DIREITO PROCESSUAL DESPORTIVO: O USO DA ARBITRAGEM PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO FUTEBOL

O esporte, hoje consagrado como verdadeiro direito fundamental social, além de representar importante instrumento cultural de integração, de promoção da saúde, do desenvolvimento e da paz entre as Nações e de construção da própria identidade nacional, seja praticado de forma lúdica ou profissionalmente, tornou-se um verdadeiro negócio cuja indústria movimenta centenas de bilhões de dólares por ano, especialmente no âmbito do futebol, seu verdadeiro carro-chefe. O direito desportivo, neste contexto, desponta como ferramenta jurídica fundamental para regulamentar a atividade esportiva, proporcionar estabilidade e permanência às competições e garantir segurança jurídica aos negócios e transações realizadas na esfera esportiva. A partir da necessária aproximação do direito desportivo às ferramentas da teoria geral do direito e da teoria geral do processo, a obra apresenta a arbitragem como um mecanismo qualitativo de vital relevância para a resolução de conflitos no futebol, sobretudo diante dos problemas estruturais da Justiça Comum, da competência limitada da Justiça Desportiva e da fundada desconfiança quanto à independência de seus órgãos e sua composição amadorística.