JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

O livro trata da persecução penal como etapa relevante quando da aplicação dos processos da Justiça de Transição, esta que tem por objetivo reconciliar um Estado que se comportava como de exceção e sua população vitimada por ações classificadas como crimes contra a humanidade. O texto se ocupa em discutir a importância da persecução penal daqueles crimes, de modo a promover o escorreito processo transicional e a efetiva estabilidade social. Desta forma, são analisados neste debate os elementos que compõem a Justiça de Transição sob enfoque dos Princípios de Chicago, as nuances que se amoldam aos crimes contra a humanidade e a necessidade da inserção da persecução penal destes crimes como etapa indispensável para que o processo de transição seja completo.