DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM IMPERATIVO DE SAÚDE

O ser humano desenvolveu, ao longo de milhões de anos, uma notável capacidade natural de memória, especialmente em comparação aos outros animais. E, como alcançou o estágio de ter consciência de suas próprias limitações, compreendeu que a memória natural não era o suficiente, e daí surgiram os inúmeros meios artificiais de memória. Estes, porque imortais, têm a capacidade de “arquivar” uma inesgotável quantidade de informações extremamente complexas e detalhadas por um tempo praticamente infinito. Assim, como consequência natural do esforço humano para “se lembrar” de tudo, surgiu também uma tentativa de se reverter o armazenamento daquelas memórias que já não servem mais, e que, se no cérebro humano seriam naturalmente “deletadas” ou “arquivadas”, nos imortais meios digitais elas precisam ser artificialmente evanescidas. Não por outro motivo os teóricos das letras jurídicas cunharam o “Direito ao Esquecimento” como forma de impedir ou combater a eternização indesejada de informações. Nesta obra a Profª. Drª. Julia Maurmo trata de forma inédita e didática, no campo da ciência jurídica, da memória e do esquecimento, este como pressuposto não apenas natural, mas também afeito à dignidade da pessoa humana que busca alcançar seu pleno desenvolvimento.