GESTÃO DE USO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS INTERNACIONAIS E A CONCERTAÇÃO AMBIENTAL

A necessidade de descoberta de uma ferramenta que possibilite o diálogo eficiente e eficaz entre Estados-Nações sobre a matéria ambiental foi o ponto de partida do presente trabalho. Como fazer isso acontecer, o passo seguinte. Muitas questões são levantadas quando se traz à baila a questão da flexibilização da soberania e esta será sempre contornada pelo conceito de território. A proposta aqui feita é aceitar a reterritorialização operada pelo meio ambiente e definir meios de gestão de bens de valor inestimável, como a água. Os bens ambientais, apesar da banalização sofrida, são essenciais à permanência dos seres humanos sobre a terra e assim merecem não só a atenção, mas também a dedicação na busca por soluções práticas e eficientes, com resultados eficazes. A concertação aparece como ferramenta de gestão de águas transfronteiriças, pois permite aos Estados-Nações que as sustentam, elaborarem planos e estratégias segundo as suas próprias realidades.