DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO

O trabalho foi capturado pelo Direito e previsto, na democracia brasileira, como humano e fundamental. O art. 6º da Constituição Federal de 1988 reconhece, expressamente, o direito ao trabalho, contudo, a realidade social indica que esse direito se encontra sem aplicabilidade prática e sem sentido. O objeto deste livro é reconstruir, a partir das perspectivas da teoria e do método marxianos, os sentidos do trabalho, em parte do mundo e no Brasil, para subsidiar com um arsenal teórico e pragmático possibilidades de sentidos e de concreção do direito ao trabalho. O primeiro capítulo abordou o método na obra marxiana. O segundo capítulo tratou da historicidade do trabalho e do respectivo direito em parte do mundo, enquanto o terceiro capítulo, recuperou esses dados na história nacional. O quarto capítulo analisou a articulação entre direito e marxismo. Nas considerações finais, o livro apresentou um rol exemplificativo acerca dos sentidos do direito ao trabalho.