DIREITO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

A presente obra reúne importantes estudos jurídicos sobre o Direito Civil Contemporâneo, os quais buscam enfrentar temas que estão posicionados no centro das discussões jurídicas e que têm guiado a consolidação de estudos científicos, além de serem objeto de enfrentamento nas decisões proferidas pelas mais variadas Cortes brasileiras. Temas relevantes, tais como a constitucionalização do direito civil, a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, o direito civil constitucional, a personificação e a despatrimonialização da disciplina, entre tantos outros, são enfrentados sob diferentes perspectivas e ramos jurídicos, com ampla liberdade intelectual exercida por seus autores. A obra “Direito Civil Constitucionalizado” tem como objetivo aglutinar os estudos aqui apresentados, que buscam compreender a relação, os influxos e a interação que as normas civis têm produzido ao se atritarem com os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Os estudos aqui apresentados são fruto de intensa pesquisa, alongados debates e profunda reflexão, os quais foram compartilhados nas aulas da disciplina Direito Civil Contemporâneo, ofertada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (Nível Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.