INSTITUIÇÕES DO PROCESSO CIVIL

Instrumentalidade do Processo Civil • Jurisdição e Competência • Tutela Jurisdicional • Revisitando as doutrinas tradicionais sobre o Direito de Ação • Elementos da Ação • Natureza Jurídica do Direito de Defesa e seus modos de exercício • A litiscontestatio e a relação jurídica processual • Os Princípios Processuais • Sujeitos da Relação Processual • Atos Processuais • As provas e o processo • Sentença e criação judicial do direito • Recurso • Execução • Coisa Julgada • Considerações finais: o Processo como Relação Social.