AUTORIDADE PARENTAL: DILEMAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Adriano Marteleto Godinho
,
Aline De Miranda Valverde Terra
,
Amanda Souza Barbosa
,
Ana Carla Harmatiuk Matos
,
Ana Carolina Brochado Teixeira
,
Anna Cristina De Carvalho Rettore
,
Beatriz De Almeida Borges E. Silva
,
Dimas Messias De Carvalho
,
Diogo Luna Moureira
,
Eduardo Nunes De Souza
,
Esther Hwang
,
Fernanda Schaefer
,
Filipe Medon
,
Gisela Sampaio Da Cruz Guedes
,
Iara Antunes De Souza
,
Isabella Olivieri
,
Juliana De Sousa Gomes Lage
,
Ligia Ziggiotti De Oliveira
,
Livia Teixeira Leal
,
Luciana Dadalto
,
Luciana Fernandes Berlini
,
Maici Barboza Dos Santos Colombo
,
Marcela Maia De Andrade Drumond
,
Maria Celina Bodin De Moraes
,
Maria De Fatima Freire De Sa
,
Maria Goreth Macedo Valadares
,
Mariana Dias Duarte Borchio
,
Marianna Chaves
,
Marilia Pedroso Xavier
,
Paula Moura Francesconi De Lemos Pereira
,
Raphael Carneiro Arnaud Neto
,
Renata De Lima Rodrigues
,
Renata Vilela Multedo
,
Taisa Maria Macena De Lima
,
Tania Da Silva Pereira
,
Taysa Schiocchet
,
Thais Camara Maia Fernandes Coelho
,
Willian Pimentel
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Sinopse
SOBRE A OBRA
“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira.
As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere aos pais não apenas um direito, mas sobretudo um dever que deve ser exercido em consonância com o melhor interesse dos filhos.
Também assistimos no sistema jurídico brasileiro a partir da Lei nº 12.010/2009 uma significativa mudança de paradigma, na qual o acolhimento familiar surge como forma de garantir a convivência familiar, visando à proteção de crianças e adolescentes que vivenciam a violação de direitos e buscando fixar diretrizes para políticas públicas apropriadas.
(...)
Diante de tantas transformações, coube às professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Luciana Dadalto a difícil missão de relacionar em uma obra única os principais questionamentos e desafios que advêm da releitura promovida sobre o antigo pátrio poder, agora reconhecido não como uma potestade dos pais, mas como instrumento para a promoção do desenvolvimento individual dos filhos. A autoridade parental, agora funcionalizada aos interesses dos filhos, demanda uma reflexão constante, sendo os estudos aqui compilados resultado dessa árdua tarefa, complexa e necessária”.
Tânia da Silva Pereira
Advogada especializada em Direito de Família, Infância e Juventude.
Mestre em Direito Privado pela UFRJ, com equivalência em Mestrado em Ciências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Professora de Direito aposentada da PUC/Rio e da UERJ