PRÁTICA PENAL, CIVIL E TUTELA COLETIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO

A prática da atuação do Ministério Público. Cleber Masson e Ernani Vilhena Jr. analisam os principais pontos de atuação do Ministério Público para que o leitor tenha domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva. O livro Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva — Ministério Público apresenta o conhecimento específico dos autores em seu dia a dia profissional, resultado de muitos anos de exercício no Ministério Público. A visão prática e a experiência conquistada pelos autores em cursos preparatórios também permitiram identificar as dificuldades na elaboração de peças práticas e redação de dissertações. Essa atenção foi estendida para o oferecimento de conselhos práticos, desde a apresentação pessoal até a expressão verbal e escrita, que fazem toda a diferença na busca pela aprovação. Com o propósito de transmitir know-how, a técnica do “como fazer”, o livro acompanha o leitor no desenvolvimento das diversas formas de atuação do Ministério Público. Além disso, discute explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais de maneira instrumental, com o único objetivo: auxiliar na atividade prática. Desse modo, o conteúdo atende, ainda, os iniciantes na trajetória do Ministério Público, proporcionando um paradigma seguro para o período de estágio probatório, e os estagiários, que encontrarão conceitos básicos relacionados às manifestações processuais. Esta 5ª edição foi integralmente revista e aperfeiçoada, com acréscimo de importantes modificações legislativas como o chamado “Pacote anticrime”, que introduziu alterações significativas no Direito Processual Penal e na improbidade administrativa. Foram acrescentadas também anotações e modelos de atuação referentes a audiências de custódia e juízo de garantias, além de dois novos capítulos referentes aos acordos de não persecução cível e penal.