O REGIME DE INFORMAÇÃO: UM OLHAR SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL

O livro objetiva analisar as relações entre o regime de informação da indústria de petróleo e gás natural no Brasil e as mudanças no marco regulatório dessa indústria. Supõe-se que exista um regime de informação associado às formas de regulação nessa indústria, no Brasil e no mundo. Especificamente, foram identificadas as estratégias para circulação e apropriação de informação e conhecimento das empresas públicas e privadas na indústria petrolífera brasileira; foram observadas as relações entre o aparato regulador e as dinâmicas de informação e conhecimento na indústria do petróleo no Brasil; e foram verificadas, no marco regulatório, diretrizes orientadas para o estímulo à ciência, tecnologia e inovação na indústria de petróleo, e suas implicações para o regime de informação nessa área. A partir da periodização da evolução do marco regulatório de petróleo e gás natural no país, foram identificados como aspectos centrais do respectivo regime de informação: capacidade tecnológica e incentivo à pesquisa e desenvolvimento; capacitação de profissionais especializados; regime de dados e informações geológicas, vigilância e segredo; circulação de conhecimento tácito. Para cumprimento dos objetivos, adotou-se uma metodologia que compreendesse um levantamento bibliográfico sobre o regime de informação e do marco regulatório da indústria de petróleo e gás natural no Brasil, a observação das transformações do marco regulatório no caso brasileiro e entrevistas do tipo semiestruturadas com técnicos de empresas de petróleo e instituições que organizam a indústria petrolífera. Na análise da interseção entre as transformações no marco regulatório da indústria de petróleo e gás natural no Brasil e o respectivo regime de informação que dá conta das dinâmicas de produção e circulação da informação e do conhecimento no setor, demonstram-se os processes agonísticos que envolvem essas relações.