CRIME ORGANIZADO - COMENTÁRIOS À LEI 12.850/2013: DE ACORDO COM O PACOTE ANTICRIME

O livro “Crime Organizado: Comentários à Lei 12.850/2013” busca abordar, de forma sistemática, todos os dispositivos da Lei 12.850/2013, inclusive aqueles recentemente introduzidos ou modificados pela Lei 13.964/2019, denominada “Pacote Anticrime”. Na abordagem, procura-se expor o pensamento da doutrina e jurisprudência brasileiras, adotando-se, contudo, posicionamentos bem claros sobre os temas em questão, notadamente aqueles que geram maior polêmica. Em que pese se faça uma abordagem teórica, sempre que possível, são tecidas críticas à norma, as quais não raras vezes vêm acompanhadas de sugestões práticas, que tendem a melhorar a regulação da matéria. Assim, o livro tenta conjugar, num mesmo espaço, os aspectos teóricos e jurisprudenciais, sem descuidar de tecer comentários práticos, que se fazem pertinentes e que se respaldam, também, na atuação efetiva dos autores na advocacia criminal.