TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

"A Série “Tributação e Desenvolvimento” celebra um projeto inovador, totalmente planejado, desenvolvido e executado no âmbito do LL.M em Direito Tributário da PUC-Campinas (Curso de Pós-Graduação Lato Sensu), sede de estimulantes debates que levaram, docentes e neoespecialistas, à produção dos seguintes artigos. Este segundo volume inaugura a seção de convidados, composta por renomados tributaristas cuja participação robustece ainda mais a qualidade da obra. Os artigos aqui dispostos, fruto de rigoroso processo de seleção em conteúdo e forma, oferecem temas bastante caros ao Direito Tributário contemporâneo, como a conformidade cooperativa (cooperative compliance); a tributação dos intangíveis na economia digital; a tributação internacional analisada sob a óptica dos tratados, do comércio internacional (OMC), das regras de thin capitalization, do planejamento fiscal e da arbitragem transfronteiriça. Do mesmo modo, as análises efetuadas sobre tributação na incorporação imobiliária e sobre tributos específicos - IRPJ, CSLL, Contribuição Previdenciária, ICMS e IPVA -, além de questões afetas à multa pela compensação não homologada e ao litígio no âmbito administrativo federal (voto de qualidade no CARF) constituem rico manancial de ideias para que se observe, definitivamente, o tributo como instrumento consolidador da busca pelo desenvolvimento."