DIREITO INTERNACIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

A obra Direito Internacional nos Tribunais Superiores desvenda como os órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro têm aplicado o direito internacional nas últimas décadas, realizando profunda investigação do estado-da-arte da matéria no Brasil. Na obra é possível verificar o panorama geral da aplicação do direito internacional nas cortes superiores brasileiras, para o fim de comparar a técnica decisória de cada qual. Tal é absolutamente necessário para auxiliar os operadores do Direito nacionais no manejo dos instrumentos de garantias próprios à aplicação das normas e convenções internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte. Trata-se de importante estudo, concluído pelos alunos do Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna, orientados pelo Prof. Dr. Valerio de Oliveira Mazzuoli. Esta obra não pode faltar à mão de internacionalistas, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, de advogados e especialistas de áreas afins.