NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

A presente obra oferece ao leitor o exame dos principais aspectos do Código Tributário Nacional. No entanto, a análise tem como paradigma interpretativo a própria Carta Magna [...]. Especial destaque merece a forma como são tratados temas reincidentes nas pautas dos Tribunais Superiores. Os principais institutos de Direito Tributário, tais como decadência, prescrição, lançamento, compensação e parcelamento, são objeto de notável trabalho de pesquisa e interpretação. A análise da responsabilização do sócio-gerente foi pautada no entendimento da doutrina abalizada e da jurisprudência. Em conclusão, a obra surge como relevante fonte doutrinária no mundo jurídico [...]. Revela-se árdua a tarefa de apresentá-la em breves palavras. Remanesce aos leitores, profissionais do Direito, notadamente do Direito Tributário, cultores das Ciências Contábeis e integrantes das carreiras fiscais em geral, aprofundarem-se em seu exame, como amparo confiável na faina diária, em que trabalhos doutrinais dessa envergadura se notabilizam pela perenidade e orientação segura.” Mauro Campbell Marques Ministro do Superior Tribunal de Justiça