CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA NO CENÁRIO DE 2016: DEMOCRACIA, IMPEACHMENT, STF E OUTRAS POLÊMICAS

No Brasil, a descrença nas instituições e nos partidos políticos, a corrupção sistêmica, a governança em prol de interesses exclusivamente privados em detrimento da coletividade, o descontentamento em relação aos representantes e tantos outros fatores corroboram a constatação da crise no sistema político. O distanciamento do cidadão em relação a seus representantes gera, além do enfraquecimento do exercício democrático, o aumento da crença no Poder Judiciário como aquele que poderá solucionar os problemas do país. Percebe–se, portanto, que, mais que a busca por formas eficazes de interação entre Administração e administrados, o problema essencial da política, atualmente, tem sido a busca por uma representação e uma legitimidade democrática autênticas. Nesse contexto, estado de descrença e crise do sistema representativo tem levado filósofos, juristas, cientistas políticos e estudantes a repensarem o exercício da democracia. Neste sentido, criou-se o grupo de Pesquisa “Direito e Política: a crise de representatividade dos poderes políticos e a ausência de participação popular no Poder Judiciário”, de coordenação da profa. Tainah Simões Sales, em desenvolvimento na Universidade de Fortaleza, cujos participantes são alunos que se dedicaram a pesquisas relacionadas ao tema e estudaram os motivos da crise de representatividade, as repercussões de tal fragilidade no significado do princípio da separação dos poderes, o instituto da mutação (in)constitucional, os limites da atuação jurisdicional, o impeachment de 2016, a falência do sistema carcerário, o aborto, os fatores reais de poder, o recall e outros temas envolvendo a complexa relação entre direito e política. Tainah Simões Sales Coordenadora da obra