ORDEM ECONÔMICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

É com orgulho que se apresenta o livro “Ordem econômica na perspectiva dos direitos fundamentais”. Trata-se de mais uma obra que reúne artigos de professores e alunos do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, especialmente dos alunos que cursaram a disciplina que nomeia o título da obra. O livro se divide em quatro partes, expressões da eclética reflexão realizada pelos alunos. Na primeira parte, os artigos versam sobre o direito de propriedade e meio ambiente. Os artigos abordam a função ambiental da propriedade, em diferentes perspectivas, uma vinculada aos seus pressupostos teórico-constitucionais e outra a aspectos histórico-legais; o direito ao desenvolvimento sustentável; o direito fundamental à moradia e os limites teóricos para a convergência entre tributação, ordem econômica e meio ambiente. Na segunda parte, os artigos versam sobre o movimento teórico “direito e economia”, que tem renovado a abordagem da teoria do direito, nela fazendo incluir reflexões de caráter econômico. A terceira parte versa sobre ordem econômica e políticas públicas. Realizou-se análise sobre a ordem econômica na Constituição de 1988 e a ponderação econômica na implementação de políticas públicas e no exercício da atividade jurisdicional. Na quarta parte, a temática versa sobre globalização e supercapitalismo, a partir de reflexões sobre as novas relações que são tecidas no mundo globalizado, gerando intensas modificações na realidade social. A presente obra é uma valiosa contribuição para o debate acadêmico, do que devem se orgulhar os autores, docentes e discentes, tanto pela sua atualidade como pela qualidade.        Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias