CRIMES AMBIENTAIS COMENTÁRIOS À LEI 9.605/98: LEI ANTICRIME - 13.964/2019 E LEI SANSÃO - 14.064/2020

No livro, os Autores arrimados nos grandes referenciais teóricos da matéria, apresentam as nuances que adornam o Direito Penal do Meio Ambiente. Para tanto, analisam os aspectos materiais da Lei 9.605/98 bem como os caracteres processuais de sobredito diploma legal, com especial relevo às mudanças promovidas pela Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) e pela Lei 14.064/2020 (Lei Sansão). Uma obra imparcial, despida das "amarras" e dos debates "apaixonados" que, em regra, norteiam as questões de índole ambiental.