ASPECTOS DO PROCEDIMENTO TRABALHISTA EM PRIMEIRO GRAU

"Propõe-se, neste volume, cobrir vários temas relacionados ao processo de conhecimento levado à apreciação da Justiça do Trabalho, notadamente atinentes ao primeiro grau de jurisdição. Da petição inicial às decisões antecipatórias de tutela, passando pelas teorias da prova, seus meios e modalidades de produção, bem como por questões ligadas à competência da Justiça do Trabalho, à homologação de acordos extrajudiciais, à possibilidade de realização de negócio jurídico processual para uma condução do processo definida pelas partes, a aspectos das audiências trabalhistas, a intenção é a de dar ao leitor um panorama atual do processo trabalhista na primeira instância. A presente obra, incidentalmente, mas oportunamente, traz algumas impressões iniciais acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 no processo do trabalho. Assim, trata-se, por exemplo, da conciliação trabalhista em tempos de pandemia, das audiências virtuais – fruto do isolamento social necessário à contenção do contágio –, do cumprimento de decisões e acordos judiciais em virtude da pandemia, temas de atualidade e importância indiscutíveis e que, no futuro, certamente inscrever-se-ão no contexto histórico do pós-pandemia (período que, esperamos, não haverá de tardar)." AUTORES Adriano de Assis Ferreira, Ben-Hur Silveira Claus, Carlos Augusto Junqueira Henrique, Carolina Neves Vieira, Carolina Silva Silvino Assunção, Clarissa Valadares Chaves, Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, Iris Soier do Nascimento de Andrade, Isadora Costa Ferreira, Júlia Figueiredo Junqueira, Karin Bhering Andrade, Kleber de Souza Waki, Leonardo Fazito Rezende Pereira da Silva, Lorena de Mello Rezende Colnago, Lorena Vasconcelos Porto, Luciana Cristina de Souza, Luiz Ronan Neves Koury, Marcelo Freire Sampaio Costa, Maria Cecília Máximo Teodoro, Maria Gabriela Pinheiro Santos, Matheus França Alencar, Mônica Furtado Pinheiro Chagas, Natália Xavier Cunha, Ney Maranhão, Patrícia Ferreira Muzzi, Rafael Aliprandi de Mendonça, Renata Andrade Moura, Rogério Neiva Pinheiro, Thaís de Souza Parentoni.