NEURODIREITO E NEGÓCIOS JURÍDICOS

A obra propõe reunir na disciplina transversal do Neurodireito estudos das Ciências Cognitivas para subsidiar a revisão dos fundamentos e da dinâmica de institutos jurídicos de Direito Privado. Comparando a regulamentação dos negócios jurídicos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor sob o referencial da tomada de decisão, destaca as intervenções sugeridas por Richard Thaler e Cass Sunstein, apelidadas nudges (cutucões). Nudges consistem em mecanismos de arquitetura da decisão e estímulos comportamentais com grande potencial para permitir ao Direito Privado utilizar-se das descobertas das Ciências Cognitivas. Os autores apresentam as principais características do mecanismo, enfrentando algumas objeções éticas ao seu uso, bem como sugerindo exemplos de possíveis usos da técnica na área do Direito Privado.