LEGISLAÇÃO CRIMINAL PARA CONCURSOS

CONFORME: - Lei 14.110/2020 – Altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa - Lei 13.984/2020 – Estabelece como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial - Lei 13.974/2020 – Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) O LEITOR ENCONTRARÁ COMENTÁRIOS ÀS LEIS: - Crimes Hediondos – Lei 8.072/1990 - Genocídio – Lei 2.889/1956 - Abuso de Autoridade – Lei 13.869/2019 - Invasão de Terras da União – Lei 4.947/1966 - Estatuto do Índio – Lei 6.001/1973 - Prisão Temporária – Lei 7.960/1989 - Preconceito – Lei 7.716/1989 - Crimes Contra a Ordem Tributária –Lei 8.137/1990 - Sistema Financeiro Nacional – Lei 7.492/1986 - Juizados Especiais Criminais – Lei 9.099/1995 - Gravidez – Lei 9.029/1995 - Interceptação Telefônica –Lei 9.296/1996 - Tortura – Lei 9.455/1997 - Telecomunicações - Lei 9.472/1997 - Drogas – Lei 11.343/2006 - Atribuições da Polícia Federal – Lei 10.446/2002 - Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003 - Lavagem de Capitais – Lei 9.613/1998 - Crime Organizado – Lei 12.850/2013 - Identificação Criminal – Lei 12.037/2009 - Investigação pelo Delegado – Lei 12.830/2013 - Maria da Penha – Lei 11.340/2006 - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos – Decreto-Lei 201/1967 CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGO E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: Artigo de lei; Breves comentários; Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo; informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo; Questões de concursos referentes ao artigo. O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! RICARDO DIDIER Editor