LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO

Conforme a Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Comentários sobre proteção de dados no exterior - Modelos de Política de Privacidade, Termos de Uso e Termo de Privacidade e Consentimento Livre e Esclarecido - Julgados recentes (nacionais e internacionais) sobre o tema - Apontamentos sobre vazamento de dados CONFORME: - Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19 POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS? Numa linguagem clara e objetiva, permeado por exemplos práticos, o livro consiste em comentários aos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira aproveitando da experiência estrangeira, bem como pela ligação com outras normas que cuidem de dados (ainda que não tão concentradamente) e assuntos correlatos. A abordagem da lei, artigo por artigo, trará não só comentários específicos a cada temática, mas também julgados recentes – nacionais e internacionais – e apontamentos sobre quebra/vazamento de dados e suas consequências. Assim, oferecerá aos leitores um panorama teórico sobre a proteção de dados, sem deixar de lado o viés prático indispensável à aplicabilidade da lei, que diante do cenário atual merece ser destacado. O presente livro será um importante instrumento nas mãos de estudantes, profissionais e aplicadores do Direito em geral (advogados, juízes, promotores, procuradores federais, estaduais e municipais), profissionais das áreas da Tecnologia da Informação, Administração, Propaganda e Marketing, na medida em que fornecerá informações claras e diretas sobre cada artigo de uma lei, a qual já tem se mostrado essencial (mesmo antes de sua vigência); além de trazer modelos: de termos de uso; política de privacidade; termo de privacidade e consentimento livre e esclarecido (template). Fechamento: 04/01/2020.