BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS: ASPECTOS JURÍDICOS

CONFORME: - Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados; - Resolução BCB n° 1, de 12.08.2020 (que introduziu o PIX); - Instrução CVM n. 626, de 15 de maio de 2020, que regula a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”) POR QUE ESCOLHER O LIVRO BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS - ASPECTOS JURÍDICOS? Utilizando-se de linguagem clara e objetiva, esta obra oferece aos leitores panorama relevante acerca da tecnologia blockchain e as criptomoedas, consolidando-se como um importante instrumento aos estudantes, profissionais e aplicadores do Direito em geral, na medida em que fornece informações claras e diretas sobre o assunto. A obra que o leitor tem em mãos traz comentários substanciais sobre a tecnologia blockchain e as criptomoedas, que interferirão diretamente nas relações jurídicas públicas e privadas. O livro é composto por análises conceituais da tecnologia blockchain e das criptomoedas, bem como acerca dos seus efeitos e aplicações nas diversas áreas afetadas juridicamente – como, por exemplo: oferta inicial de moedas, sistema bancário, meios de pagamento pela internet, regulação, fake news (notícias falsas), big data, smart contracts, questões tributárias e criminais, dentre outras. Esta segunda edição é atualizada de acordo com a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, Resolução BCB n° 1, de 12.08.2020 (que introduziu o PIX) e Instrução CVM n. 626, de 15 de maio de 2020, que regula a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental (“sandbox regulatório”), dentre outros textos normativos que relacionam-se direta ou indiretamente com o tema. Fechamento: 04/12/2020.