CONTRATAÇÃO NA MULTIDÃO E A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA

Em tempos de direito exponencial e mercado 4.0, a tecnologia está cada vez mais inserida nas rotinas de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, tanto que o número de lawtechs e legaltechs que oferecem soluções disruptivas para facilitar e incrementar a atuação dos profissionais do Direito tem crescimento considerável no Brasil e no mundo. Esses profissionais já se utilizam de inteligência artificial, ferramentas de automação, plataformas de contratação de serviços on-line, ciência de dados, visual law e tantas outras ferramentas que pareciam antes estar tão distantes dessa realidade. Diferente não ocorre com as discussões jurídicas em torno da revolução tecnológica, pois esse é um movimento que atinge de forma impactante todos os mercados, de trabalho e de consumo, afetando substancialmente o modo como os seres humanos se relacionam. Podemos dizer que o mercado de trabalho sofreu grandes mudanças com o fenômeno que recebeu o nome de “uberização”. Essa nova forma de lidar com a prestação de serviços via aplicativos e plataformas on-line tem gerado muita discussão no âmbito trabalhista pela dificuldade encontrada na aplicação do conceito de subordinação tal qual o conhecemos. Longe de pretender encerrar as discussões, a presente obra coloca mais um elemento no debate, que gira em torno da possibilidade da existência de uma nova forma para que o empregador exerça o seu poder hierárquico de comando, aquele por meio da programação algorítmica.