A JUSTIÇA RESTAURATIVA ENTRE A TEORIA E A VIVÊNCIA: SEUS LIMITES E POTENCIALIDADES PERANTE A CRISE DO SISTEMA PENAL

O livro A justiça restaurativa entre a teoria e a vivência: seus limites e potencialidades perante a crise do sistema penal analisa a possibilidade de a justiça restaurativa superar o paradigma punitivo sustentado pelo sistema penal, sob o olhar da criminologia crítica, do abolicionismo de Louk Hulsman e do minimalismo de Nils Christie. Para isso, a autora contextualizou o atual sistema penal brasileiro, revisitando os saberes criminológicos desse sistema e expondo a crise pela qual ele atravessa, considerando dois pontos opostos e contraditórios: sua deslegitimação e, simultaneamente, sua expansão. A autora tratou, também, das base da justiça restaurativa, a partir de uma análise de sua origem no sistema de justiça, bem como de suas perspectivas teóricas e dos marcos legais norteadores no Brasil. A obra apresenta, ainda, a experiência do projeto de justiça restaurativa desenvolvido no estado de São Paulo, em que se verificou a capacidade da metodologia dos polos irradiadores para além do paradigma punitivo. Essas são questões relevantes, dirigidas a todos que se interessam pela justiça restaurativa e pela potencialidade dessa metodologia ancestral para lidar com a problemática do sistema de justiça criminal.