LDB - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO

Edição atualizada e na íntegra da Lei 9.394/96; quetrata da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional(LDB); de 20 de dezembro de 1996. Traz também algumasdas principais matérias legislativas complementares; comoa Lei 10.880/2004; que institui o Programa Nacional deApoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa deApoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento …Educação de Jovens e Adultos e o repasse de recursosfinanceiros do Programa Brasil