MANDADO DE SEGURANÇA NA PRÁTICA JUDICIÁRIA

Esta obra é uma importante contribuição para os estudiosos do mandado de segurança. A análise histórica de sua origem possibilita o perfeito conhecimento da correta utilização do instituto, enriquecido, ao longo dos anos, de anotações sobre a evolução jurisprudencial recente do instituto. O livro, sempre reconhecido como precursor, na mescla da doutrina com a prática judiciária, trata com clareza do mandado de segurança e dos temas a ele correlatos, hoje imprescindíveis para sua adequada aplicação. A preocupação maior, a par de manter a estrutura do livro, tal qual imaginada quando de sua elaboração pelo autor, foi a de comprovar, pelos vários capítulos em que se desdobra a obra, a importância marcante do mandado de segurança como garantia constitucional dos direitos individuais e coletivos. A excelência da obra se revela por si só e foi assegurada sua continuidade, como instrumento de trabalho de aplicador do Direito, pela presente reedição, com a atualização dos temas e da jurisprudência, em face da Lei nº 12.016, de 07.08.2009. Pelo seu estilo e sua apresentação, destina-se tanto aos advogados, magistrados e membros do Ministério Público como aos estudantes de Direito que se interessam pelo mandado de segurança.