CÓDIGO ELEITORAL

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura do tema. A obra conta com Súmulas do TSE, STJ e do STF e com Índices alfabético-remissivos da matéria e da legislação complementar, nos quais todas as normas podem ser localizadas com maior rapidez, além de destaques nas atualizações desta edição. Tendo em vista o fato de encontrarmo-nos em ano eleitoral, ressaltamos ainda a disponibilização semanal das atualizações referentes a essa obra por meio do serviço Atualize seu Código até o final do período das eleições. Por fim, disponibilizamos online os anexos das Resoluções do TSE constantes desta obra. Destaques desta edição: Edição de acordo com a Reforma Eleitoral de 2015 Resoluções do TSE sobre as Eleições 2016 Desfiliação Partidária (Emenda Constitucional n. 91, de 18-2-2016).