A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO

O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Direito do Trabalho, presumindo que o contrato de trabalho vigora por tempo indeterminado. Essa é a regra. A exceção ocorre nos contratos por tempo determinado. A Súmula 212 do TST adota esse princípio. Ocorre que, com a globalização, a automação e a terceirização, há hoje em dia uma diminuição drástica nos postos de trabalho, o que leva a necessidade de um estudo jurídico a tratar da continuidade da relação de emprego, considerando não apenas esse princípio, mas também aspectos econômicos, sociológicos e jurídicos, bem como suas influências na continuidade do pacto laboral. Sergio Pinto Martins, Professor Universitário e Desembargador, consagrado na doutrina nacional por suas inúmeras contribuições no Direito do Trabalho, promove uma análise abrangente sobre o assunto, com pesquisa da doutrina, da jurisprudência e do direito comparado. A obra realiza inicialmente um estudo da evolução do trabalho e dos sistemas de garantia de emprego no Brasil. A seguir, é feito um exame do direito comparado e discutido o princípio da continuidade. Verifica-se a despedida arbitrária ou sem justa causa e são apontadas as causas da descontinuidade do contrato de trabalho, incluindo o custo do trabalho, os encargos sociais, a automação e a globalização. Por fim, são consideradas propostas de flexibilização para a manutenção dos contratos de trabalho, bem como outros sistemas que possibilitem o mesmo efeito, como redução da jornada, compensação da jornada, trabalho a tempo parcial etc. A 2ª edição do livro, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi inteiramente revista, ampliada e atualizada conforme a recente Reforma Trabalhista. O leitor tem em mãos conteúdo seguro e confiável a respeito da continuidade do contrato de trabalho, um dos temas mais profícuos do Direito do Trabalho.