REFLEXÕES SOBRE TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Direito Penal e o Direito Processo Penal brasileiro vêm passando por diversas transformações nos últimos anos, de forma que se faz necessário analisa-los de uma forma crítica, buscando evitar dogmatismos e o engessamento, que muitas vezes estão presentes nas leis e na atuação do Judiciário. Diante de tal situação, houve a proposta de publicação deste 2º volume do livro Reflexões sobre temas de Direito Penal e Processual Penal, que teve seu 1º volume publicado no ano de 2018, abarcando vários artigos de ambas as áreas mencionadas, a fim de que possamos dialogar sobre as temáticas presentes no livro e fazer com que a sociedade tome conhecimento acerca dos avanços e retrocessos em ambos os campos que se relacionam à criminalidade brasileira.