DIREITO E IDEOLOGIA

O tema central do presente estudo são as comunicações entre o direito e a ideologia, reconhecendo-se de antemão que elas não são evidentes, porque os conceitos envolvidos tampouco o são.Por sua vez, direito e ideologia possuem uma relação de dependência: em princípio, o primeiro é um hospedeiro da última, já que a autoimagem de cada sociedade deve estar retratada em sua ordem jurídica ou, dito de outro modo, a ordem jurídica de cada sociedade funciona como o depósito do conjunto de crenças, ideias e necessidades que seus membros compartilham e almejam fazer valer. Contudo, essa conexão não se resolve em um projeto de poder uniforme, porque não poucas vezes as doutrinas jurídicas reclamam para o direito um protagonismo não estatal (historiadores, professores, doutrinadores ou intérpretes), ou até mesmo estatal (Judiciário), porém sem sincronia com os titulares da ação política (Legislativo e Executivo).