DIREITO AMBIENTAL

Caro(a) aluno(a), nos dias de hoje, assuntos relacionados ao meioambiente assumem papel de relevância em todo o mundo. Notíciassobre mudanças climáticas, aquecimento global, desmatamento,poluição do ar, água e solo são cada vez mais corriqueiras, infelizmente.Assim, a necessidade de tutelar o meio ambiente, bem tãoprecioso para o Homem, se torna premente. Neste ínterim, há dese falar sobre o Direito Ambiental, matéria de estudo deste livro, queobjetiva disciplinar e regulamentar as ações humanas que dizemrespeito ao meio ambiente, uso e gozo dos recursos naturais. Umramo do Direito tão peculiar por trazer temas e conceitos afeitos avárias áreas do conhecimento, como: biologia, química, geografia,engenharia, arqueologia, entre outras.Diante deste cenário, é imperativo que você, futuro(a) advogado(a),faça uso de diferentes fontes do saber e seja capaz de manusear,com maestria, uma vasta legislação: federal, estadual, municipal eaté tratados, convenções, acordos internacionais e normas técnicaspertinentes ao tema em questão. Também é importante informar que,por uma questão didática, nos ateremos à exposição da legislaçãofederal neste livro didático. Todavia, não deixe de conhecer as demaisregras, principalmente aquelas emanadas do seu estado e municípioreferentes a esta temática.Ademais, vale mencionar ser de suma importância que sejavalorizado o autoestudo, pois, somente através da curiosidade einciativa própria, atitudes relevantes e diferenciadas a um(a) aluno(a),aliadas a um robusto embasamento teórico, é que se torna possíveldesenvolver um raciocínio lógico e crítico, diferenciais ao operadordo Direito.Este livro trabalhará as seguintes competências: conhecimento,interpretação e aplicação de conceitos; bem como princípios,instrumentos e normas do Direito Ambiental e suas interrelações noâmbito nacional. Para tanto, o material consiste de quatro unidadesde ensino.Em um primeiro momento, o introduziremos ao DireitoAmbiental trazendo-lhe conceitos e informações sobre fonte,multidisciplinaridade, natureza jurídica e autonomia deste ramo, alémda aplicação da lei ambiental no tempo. Apresentaremos os diversosprincípios aplicáveis ao ramo e como a Constituição Federal de 1988trata o meio ambiente.Já na segunda unidade, discorreremos sobre a Política Nacionalde Meio Ambiente, o licenciamento ambiental e o Código Florestal.Em seguida, abordaremos o Sistema Nacional de Unidades deConservação, Política Nacional de Recursos Hídricos e PolíticaNacional de Resíduos Sólidos: algumas das principais leis ambientaisdo nosso país.Por fim, abordaremos o tema da responsabilidade ambiental (civil,administrativa e criminal), tema em voga diante dos grandes acidentesambientais vivenciados no mundo.Esperamos que este livro o auxilie e o inspire neste primeirocontato com esta instigante disciplina.Uma ótima caminhada de estudo!