MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO ESTADO LAICO #1

Este primeiro volume apresenta uma coletânea de artigos, resultado de uma chamada de artigos” promovida pelo CNMP no meio jurídico e acadêmico com o fim de selecionar textos que tivessem como tema a defesa da liberdade de crença e de não crença, bem como da laicidade do Estado,para que possam ser utilizados como fundamento teórico para as medidas práticas que precisam ser adotadas em tal área.