LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

Este livro tem como principal objetivo assessorar os docentes e demais profissionais da área de educação para compreenderem o contexto que envolve a legislação educacional no âmbito nacional, a partir de um resgate histórico da trajetória da educação brasileira, desde a Constituição Federal de 1988 até a atualidade com as Políticas Atuais de Educação (PNE - 2013 - 2024).Com base em um diagnóstico sobre o papel social destinado à educação em diferentes períodos da história brasileira, é possível evidenciar algumas das principais tensões e contradições que marcaram a organização do nosso sistema educacional, bem como as continuidades, descontinuidades, adaptações e rupturas que caracterizam as políticas educacionais de diferentes períodos.