SITUAÇÕES JURÍDICAS TRIBUTÁRIAS

Situações jurídicas tributárias é uma obra coletiva produzida pelos mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-graduação em da Universidade Federal da Bahia. Sua publicação é o resultado dos acalorados debates desenvolvidos no campo do Tributário, consolidados nos textos produzidos, em homenagem às sólidas lições conduzidas pelo Professor Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Neste livro, se apresentam 13 textos voltados a diferentes aspectos da discussão jurídica em matéria tributária, desde as problemáticas mais abstratas e conceituais até os embates jurídico- positivos de ordem constitucional e legal. Todos os temas desenvolvidos na obra representam ainda desafios de relevo para o brasileiro, em controvérsias para as quais a Ciência oferece tudo, menos respostas prontas. Antes da formação de verdades absolutas, a presente obra cumpre seu objetivo ao provocar reflexões que ampliem horizontes sobre os pensadores do Tributário.