POR UMA TEORIA DA AÇÃO PROCESSUAL PENAL (MENTALIDADE ACUSATÓRIA #I)

O presente livro é o primeiro volume da coleção "Mentalidade Acusatória", que inaugura um espaço para a difusão de obras que fomentem a formação de consciência crítica sobre a situação atual do processo penal no Brasil e aponte novos parâmetros de compreensão, voltados à consolidação de um sistema processual penal acusatório. Para traduzir a importância desta primeira obra, nada melhor do que as palavras do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Presidente de Honra do Observatório da Mentalidade Inquisitória:?Ninguém, que se conheça, nos últimos anos (pelo menos uma década), estudou tanto o tema da ação, no direito processual penal, como o Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira. Isso faz dele, como é sintomático, um grande especialista na matéria, daquele que se não pode olvidar quando se vai tratar do tema. A qualidade dos seus escritos, somada à clareza com que expõe, garantem leituras prazerosas e ilustrativas, em que pese a profundidade exigida por alguns textos. Neste ?Por uma teoria da ação processual penal: aspectos teóricos atuais e considerações sobre a necessária reforma acusatória do processo penal brasileiro? ele volta, mais uma vez com proficiência, ao tema da ação no direito processual penal e, se de um lado, relê aspectos antes analisados para dar a eles uma visão atualizada, por outro vai além e de forma original começa a estudar a matéria (da ação) naquilo que poderá vir a ser ela metida em um processo penal de estrutura verdadeiramente acusatória, em face da perspectiva de sua refundação.?(Do prefácio, de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho)