OPINIO IURIS (1 #1)

Sumário:1. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E A DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES EM AMARTYA SENMe. Jamila Wisoski Moysés Etchezar 2. A APLICAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAISMe. Franchesco Freitas Maraschin; Me. Priscila Prux 3. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A INCLUSÃO SOCIAL:o acesso das pessoas com deficiência aos concursos públicos.Bel. Dahyan Lunelli; Me. Francieli Freitas Meotti 4. PROLE EVENTUAL E DIREITOS SUCESSÓRIOS: entre a sucessão legítima e a testamentáriaAcadêm. Renata Lourenço Tormen; Me. Daniela Lippstein 5. OS ANIMAIS HUMANOS E OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOMe. Fernanda Andrade 6. EDUCAR PARA A CIDADANIA POR INTERMÉDIO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMODr. Mauro Gaglietti; Esp. Natália Formagini Gaglietti 7. LEI DE CRIMES HEDIONDOS: A INTERFERÊNCIA DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM MEIO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOMe. Aline Taiane Kirch; Bel. Andressa de Oliveira Branco 8. O Desenvolvimento Sustentável, a Utilização de Energia Renovável e e sua inter-ligação com as Relações de ConsumoMe. Jamila Wisoski Moysés Etchezar 9. A MANUTENÇÃO DA PAZ NO AMBIENTE DEMOCRÁTICO A PARTIR DA TOLERÂNCIA E DA SOLIDARIEDADEMe. Ana Cristina Bacega De Bastiani; Me. Mayara Pellenz 10. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O CASO DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAMARCO