DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - PARTE GERAL

Esta obra é dedicada à Parte Geral da disciplina em que se estuda a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Também são tratadas as questões de conflitos dentro de uma só soberania, nos planos interestadual e interpessoal e estudam-se as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira. A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados ao Internacional Privado, daí sua inclusão no presente estudo. Caracteriza esta obra a análise do Internacional Privado sob o enfoque comparativo, invocadas a doutrina e a jurisprudência dos principais países europeus e dos Estados Unidos, demonstrando-se como se conciliam os diversos sistemas jurídicos quando ocorre o fenômeno do direito transnacional.