DIREITO CIVIL - NEGÓCIO JURÍDICO

Na Unidade 1, iniciaremos nossa trajetória pelo quadro geral dateoria do negócio jurídico. O fato, como o simples acontecimento,que pode ou não sofrer influências das normas jurídicas.Conheceremos o ato, sendo a conduta sobre a qual podem incidirregras legais. Estudaremos o ato jurídico stricto sensu, cujos efeitossão previstos pelo ordenamento jurídico por antecipação e o atofato,ao qual os efeitos são relevantes, independentemente davontade humana. Além disso, classificaremos os negócios jurídicos,por exemplo, em unilaterais ou bilaterais.Logo após, viajaremos às três dimensões do negócio jurídico.Descobriremos que todo negócio jurídico é formado por elementosde existência; e que é válido quando preenche requisitos de validade.Produz efeitos, aliás, em harmonia com seus fatores de eficácia.Na Unidade 2, analisaremos os defeitos do negócio, objetivandosetrabalhar os meios corretivos existentes, relacionados aos víciosde consentimento e sociais. Aproveitaremos esse fértil solo, decerto,para tratar das hipóteses de nulidade e anulabilidade, de modo aprepará-lo aos desafios da prática jurídica relacionados a açõesdeclaratórias de nulidade e a ações anulatórias.Já na Unidade 3, conheceremos os instrumentos jurídicos úteisaos pedidos indenizatórios e você será preparado para identificar oselementos da responsabilidade civil e desenvolver raciocínios à soluçãode casos reais, envolvendo danos patrimoniais e extrapatrimoniais.Por fim, na Unidade 4, perceberemos que, para nossaspretensões, até mesmo o transcorrer do tempo importa. Nesseponto, a decadência e a prescrição serão analisadas, de modo aconscientizá-lo sobre prazos, exemplificativamente, relacionados àreparação civil e a ações anulatórias.Com relação às provas, nosso leitor conhecerá as provas do DireitoCivil, possibilitando-se as demonstrações dos direitos almejados,inclusive, no tocante às novas tecnologias de comunicação, tãocomuns atualmente.Asseguro-lhe que cada linha apresentada será um preciosoinstrumento. O conhecimento jamais será suficiente e o estudanteatento buscará, permanentemente, aprofundar-se. Apresento-lhelinhas iniciais, sabendo que as finais inexistem, em tão vasto ramodo conhecimento.Bons estudos!