Sinopse
Trata-se de um conteúdo indispensável à formação profissional do bacharel em Direito, seguindo rigorosamente o conteúdo programático da Universidade Estácio de Sá.É destinada ao esclarecimento e à orientação dos que anseiam por ensinamentos, sobretudo práticos. Portanto, um livro que visa capacitar o teórico a sobrevivência de muita prática. Afinal de contas, hoje, não basta memorização da doutrina, vivemos na era do ativismo judicial.Tivemos o máximo cuidado em usar uma linguagem simples de modo a permitir uma assimilação rápida, adotando uma sistemática de desenvolvimento gradual, sem fracionamento do raciocínio. Seguimos essa linha de exposição, tecendo uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência existentes sobre temas que suscitam controvérsias.O presente livro não perde tempo com dissertações inúteis, destinadas a exibir erudição ou a engordar o seu volume. Cada tópico recebe o tratamento justo, com a extensão necessária. É simples manual, mero instrumento de utilização imediatana busca de solução para os casos de maior frequência. Neste trabalho se conjugam os termos do binômio teoria versus casos concretos, os quais são estribados em casos que acontecem no dia-a-dia, sem perder de vista, por um único instante, o sentido, a utilidade, a razão de ser dos estudos teóricos.Graças a isto, a leitura destes casos é palpitante, cheia de vida, rica em advertências, descarnando as controvérsias entre tendências doutrinárias e noticiando a orientação jurisprudencial ilustrativa dos vários subtópicos focalizados.No decorrer da explanação, há grifos e uso de cores para despertar a atenção de vocês, alunos, no tocante a exemplos de casos concretos.Súmulas, tanto do STF quanto do STJ, são mencionadas por ocasião do término de cada capítulo, com destaque próprio.Auguramos, assim, a obra tenha uma acolhida desejável, e que seus frutos seenriqueçam e se propaguem.