DIREITO, ÉTICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Vamos iniciar uma nova unidade de estudo, ligada ao , à ética e à propriedade intelectual. A princípio, pode parecer algo distante da nossa realidade, algo restrito aos tribunais. Entretanto, toda convivência humana é viabilizada pela existência de normas, desde as civilizações mais antigas. Gostamos de dar estes exemplos: a compra de um café envolve um contrato de compra e venda, e uma viagem de ônibus envolve um contrato de prestação de serviço de transporte, que muitas vezes é prestado por um particular, vencedor de uma licitação. Assim, as ações humanas em sociedade podem ser analisadas pela ótica do direito, nas relações pessoais e profissionais, independentemente da área de atuação. Incentivamos o autoestudo da disciplina, para que as aulas ministradas sejam aproveitadas ao máximo. Por isso, é importante a realização das atividades propostas na webaula e no livro didático, que contribuirão para os debates em sala de aula, despertando o senso crítico do aluno. Como o próprio nome da unidade indica, iremos trabalhar com elementos ligados ao direito, aplicados à vida pessoal e profissional dos alunos. Na Unidade 1, veremos os fundamentos gerais do , fornecendo base para compreensão do ordenamento jurídico brasileiro. Na Unidade 2, estudaremos sobre a ética como ferramenta de crescimento profissional e de exercício da cidadania. Em seguida, na Unidade 3, estudaremos a propriedade intelectual sob a ótica da propriedade industrial, tratando de marcas e patentes. Por fim, na Unidade 4 trataremos da propriedade intelectual sob o viés dos direitos autorais, com lições aprofundadas da Lei de software. Pela importância da disciplina, contamos com o seu empenho. O é um importante meio de desenvolvimento social e econômico, razão pela qual o seu estudo merece atenção. Por ser uma disciplina teórica, é importante trazer exemplos para sala de aula, para geração de discussões e desenvolvimento do senso crítico.