COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL

O livro é produto do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR 34/2015, firmado pelo CAU/BR com Teuba Arquitetura e Urbanismo Ltda. em 18 de dezembro de 2015, tendo como objeto a prestação de serviços de consultoria para a elaboração do livro Comentários ao Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Os serviços foram executados diretamente pelo arquiteto e urbanista João Honorio de Mello Filho.O Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo foi editado em 2013 em razão das exigências da Lei 12.378/2010. Para tal, valeu a tradição dos arquitetos e urbanistas brasileiros, profissionais liberais que sempre conduziram suas atividades dentro dos princípios éticos e morais que vigoram a partir daquela data. Na verdade, ele representa uma sistematização formal da prática histórica.O contínuo desenvolvimento crítico da Arquitetura e Urbanismo, tal como é percebido nos domínios da Ética e da Moral – para além dos conhecimentos sobre o estrito exercício da profissão –, requer considerações a questões correlatas da Antropologia, da Economia, da Filosofia, do Direito, da História, da Sociologia e da Política. Mesmo não havendo grandes controvérsias, ilustram-se preceitos constantes nas linhas e entrelinhas do Código, de modo a facilitar a sua interpretação cotidiana e, ainda mais, apontar para aperfeiçoamentos que parecem cabíveis.São esclarecimentos dirigidos não apenas aos profissionais de Arquitetura e Urbanismo, mas aos estudantes e à coletividade pública em geral. Produzidos na forma de observações e ponderações, estes apontamentos representam contribuições de variada utilidade. Trata-se de atender a objetivos teóricos e práticos imediatos, sem observar as minúcias ou precisões que são comumente exigidas de uma obra acadêmica.