Sinopse
O Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, em sua 15ª edição, é a reafirmação do propósito de apresentar à comunidade acadêmica brasileira a produção científica de suas linhas de pesquisa, marcando a tradição de excelência da pesquisa realizada pelos professores deste Programa.O trabalho que aqui se apresenta insere-se em uma trajetória marcada pelo esforço de um grupo de professores organizados no ano de 1997, que criou um programa de pós-graduação com a pretensão de se tornar um polo irradiador de práticas e pensadores inovadores na área do Direito, abrigados em uma Universidade de forte viés humanista. Passados 22 anos, esse programa se consolidou com a contribuição de inúmeros outros pesquisadores que se somaram a essa iniciativa e que, juntos, vêm produzindo trabalhos de altíssima qualidade teórica e de repercussão nacional e internacional, refletido na consolidação de sua nota 6 nas duas últimas avaliações da CAPES.Na trilha desta tradição inaugurada há mais de duas décadas, o corpo docente não só publica anualmente e em conjunto uma amostra de sua produção científica e a apresenta à comunidade acadêmica, como também reafirma a sua vocação de fomentar reflexões e práticas jurídicas inovadoras e afinadas com as transformações e problemas sociais para os quais o Direito precisa encontrar respostas justas e adequadas. A publicação anual e conjunta é um meio de o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos reafirmar o seu compromisso com uma pesquisa que alie rigor e alinhamento com o conjunto de valores que se expressam na ideia do Estado Democrático de Direito.