CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA NO ACESSO À JUSTIÇA

A atuação de psicólogas/os em Defensorias Públicas é uma possibilidade nova de trabalho. O terreno é fértil para o desenvolvimento de ações comprometidas socialmente, trazendo contribuições para garantia de direitos aos grupos sociais marginalizados. A população mais pobre, alvo de discriminações e humilhações sociais, acompanhada nas Defensorias, encontra muitos obstáculos para verem assegurados seus direitos fundamentais. A Defensoria Pública representa para muitos a esperança de melhoria e efetividade para um sistema de justiça historicamente injusto, seletivo, elitista, punitivo e controlador para as pessoas mais pobres. Esta instituição tem como missão prestar assistência jurídica integral, com intervenções judiciais e extrajudiciais, e participação de profissionais de diferentes áreas, numa ideia de justiça e garantia de direitos que é integral e interdisciplinar, indo além do trabalho de profissionais do Direito. A Psicologia pode propiciar espaços de escuta e cuidado a essa população, historicamente cerceada de seus direitos e da oportunidade de participação em processos decisórios que possibilitam o acesso à justiça. A pessoa atendida deve ter papel ativo na construção de soluções para seus problemas, não apenas sendo orientada sobre seus direitos e garantias, mas também – e fundamentalmente – sendo ouvida e tendo suas vontades, necessidades e experiências incorporadas ao processo de alcançar seus direitos.