CRIMINALIZAÇÃO DA NEGAÇÃO DO HOLOCAUSTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

A obra a seguir propõe uma análise da negação do Holocausto, a partir da perspectiva oferecida pela intolerância e pelos discursos de ódio, especificamente no âmbito do direito penal. Assim, utilizando-se de tais conceitos e contextos específicos, o trabalho foi desenvolvido com o objetivo de investigar qual a abordagem legal que deve ser conferida à negação do Holocausto, a fim de responder à problemática central proposta. Esta, por sua vez, utilizando-se da perspectiva do direito penal internacional, e amparando-se na legislação nacional, visa responder se, no Brasil, deve haver a tipificação da negação do Holocausto como crime, inclusive como forma de efetivação das garantias constitucionais já previstas, no sentido de repudiar o racismo e combater ativamente o discurso de ódio.