VADE MECUM CIVIL E EMPRESARIAL - LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando- CF/1988 Cód. Civil Cód. Comercial Novo Cód. de Processo Civil Cód. de Defesa do Consumidor ECA Estatuto da Cidade Estatuto do Idoso Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como- Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2017 e 2018 em destaque Tarjas divisórias laterais Destaques- ? CC- atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) ? CPC- atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ? CTB- atualizado até a MP nº 882/2019 ? Lei dos Registros Públicos- atualizada até a MP nº 881/2019 ? Lei das Sociedades por Ações- atualizada até a Lei nº 13.818/2019 ? Lei de Recuperação de Empresas e Falências- atualizada até a MP nº 881/2019 ? Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte- atualizado até a LC nº 167/2019 ? Lei da Informatização do Processo Judicial- atualizada pela Lei nº 13.793/2019 ? Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família- atualizada até a MP nº 871/2019 ? Lei do Sigilo Bancário- atualizada até a LC nº 166/2019 ? LC nº 167/2019 (ESC Empresa Simples de Crédito) ? Novas Súmulas do STJ ? Novas Súmulas do CFOAB