RESUMAO JURIDICO - NOVO PROCESSO CIVIL

Neste título você vai encontrar os princípios e regras do Processo de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados: na parte geral a autora trata das normas processuais civis (função jurisdicional, ação, competência e sujeitos do processo) e dos atos processuais (citação, tutela provisória, formação, suspensão e extinção do processo). Na parte especial, a autora aborda: o procedimento comum, a audiência de instrução e julgamento, a liquidação de sentença, os procedimentos especiais, o processo de execução, os processos nos tribunais e a impugnação das decisões e os recursos. Este Resumão já inclui as mudanças trazidas pela Lei 13.256, de fevereiro de 2016.