VADE MECUM TRABALHISTA - LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do STF, do STJ e do TST Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Destaques: ?CLT: atualizada até a MP nº 873/2019 (Contribuição Sindical) ?CC: atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) ?CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ? Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ? Lei de Falências: atualizada até a MP nº 881/2019 ? Lei do FGTS: atualizada até a Lei nº 13.805/2019 ? Lei dos Portos: atualizada até a MP nº 882/2019 ? LC nº 167/2019 (Empresa Simples de Crédito)