VADE MECUM TRIBUTÁRIO - LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando- Constituição Federal Código Tributário Nacional Novo Código de Processo Civil Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Lei do Mandado de Segurança Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como- Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Tarjas divisórias laterais. ?Destaques- ?CC- atualizado até a MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) ? CPC- atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ? Estatuto da OAB- atualizado até a Lei nº 13.793/2019 ?Lei do Sigilo das operações de instituições financeiras- LC nº 166/2019 ?LC nº 167/2019 (Lei das Startups) ?Lei nº 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil) ?Novas Súmulas do STJ