VADE MECUM TRABALHISTA

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: . Constituição Federal . Consolidação das Leis do Trabalho . Código Civil e Novo Código de Processo Civil . Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB . Legislação Complementar selecionada . Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo . Lei do Empregado Doméstico . Súmulas do STF, do STJ e do TST . Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST . Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: . Layout prático e moderno . Número dos artigos em tamanho diferenciado . Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais . Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos . Atualizações de 2017 e 2018 em destaque . Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ? CLT: atualizada pelas Leis nos 13.509/2017, 13.545/2017, e pela MP nº 808/2017 ? ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ? CC: atualizado pelas Lei nos 13.509/2017 e 13.532/2017 ? Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.535/2017 ? Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.590/2018 ? Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018 ? IN da SIT nº 139/2018: Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo ? Novas Súmulas do STJ