VADE MECUM PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIFICA

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando- Constituição Federal Código Penal Código de Processo Penal Lei de Execução Penal Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estatuto do Torcedor Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como- Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2018 e 2019 em destaque Tarjas divisórias laterais Destaques- ?Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro- atualizada até a LC nº 167/2019 ? Lei do Sigilo Bancário- atualizada até a LC nº 166/2019 ? Lei nº 13.819/2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) ? LC nº 167/2019 (ESC Empresa Simples de Crédito) ? Novas Súmulas do STJ